Termos e condições de utilização

TERMOS DE SERVIÇO

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VISÃO GERAL

Este site é operado pela Wons Store. Em todo o site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Wons Store. A Wons Store disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, para si, o utilizador, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo no nosso site, está a utilizar os nossos «Serviços» e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições («Termos de serviço», «Termos»), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, entre outros, utilizadores que sejam visitantes, fabricantes, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo. Leia atentamente estes Termos de serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda com os Termos de serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente as alterações efetuadas nesta página. A utilização contínua ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações. A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de serviço, declara que tem a idade mínima de maioridade no seu estado ou município de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou município de residência, e que nos deu autorização para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

Não deve utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Também não pode, ao utilizar este Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).

Não deve transmitir quaisquer vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartões de crédito) pode ser transferido sem encriptação e pode: (a) ser transmitido através de várias redes; e (b) ser alterado para se adaptar e adequar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações dos cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes.

Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço seja prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam os Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, completas ou atuais. Qualquer utilização do material deste site é da sua inteira responsabilidade.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas podem não estar atualizadas e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos apenas a devolução ou troca, de acordo com a nossa Política de devoluções.

Fizemos todos os esforços possíveis para apresentar com a maior precisão as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata. Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que ofereçamos. Todas as descrições ou preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produtos ou serviços neste site é nula onde for proibida por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que efetue connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, agregado familiar ou pedido. Estas restrições podem incluir pedidos efetuados através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem a mesma morada de faturação e/ou entrega. Caso alteremos ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou o número de telefone ou a morada de faturação fornecidos no momento da realização do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuados por comerciantes, revendedores ou distribuidores. Concorda em fornecer informações completas e atuais da sua conta e das suas compras relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem controlamos, e sobre as quais não temos qualquer intervenção.

Reconhece e concorda que disponibilizamos acesso a essas ferramentas tal como estão e conforme disponíveis, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não somos de forma alguma responsáveis pela sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

A utilização de ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e risco, e deverá familiarizar-se com os termos das ferramentas fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s) e aprová-los.

Também poderemos, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e funcionalidades). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são Afiliados de nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a sua exatidão. Não garantimos nem assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade relativamente a quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou a quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de mercadorias, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com quaisquer sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas à respetiva empresa terceira.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO UTILIZADOR

Se, a nosso pedido, realizar determinadas ações específicas (por exemplo, participar em concursos) ou, sem que lho tenhamos solicitado, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por e-mail, correio ou de outra forma (designados coletivamente por «comentários»), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não somos obrigados a: (1) manter quaisquer comentários sob confidencialidade; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários. Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos de Serviço. Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Concorda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Também não conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela sua veracidade. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio das suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Por vezes, o nosso site ou o Serviço podem conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou de qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilícita; (b) solicitar a terceiros que realizem ou participem em atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras ou leis locais, internacionais, nacionais, regionais ou municipais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não prometemos, declaramos nem garantimos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.

Concorda que, periodicamente, podemos remover o serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio. Concorda que a utilização do serviço, ou a incapacidade de o utilizar, é da sua exclusiva responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços disponibilizados através do serviço são (salvo indicação nossa em contrário) fornecidos sem qualquer garantia e conforme a disponibilidade, para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação. Em caso algum a Wons Store, os nossos administradores, diretores, funcionários, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer com base num contrato, responsabilidade civil extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da utilização de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade desses danos. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos indiretos ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada à máxima medida permitida por lei.

SECÇÃO 14 — INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Wons Store, bem como a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, de quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentadas por terceiros devido a ou decorrentes da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 — INDEPENDÊNCIA

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando essa decisão a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 — RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor, salvo se forem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site. Se, segundo o nosso critério exclusivo, não cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e ficará responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão; também podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 — ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao serviço constituem o acordo integral entre nós. Estes termos regem a sua utilização do Serviço e substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam verbais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe forneçamos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Rua Cambará N 800, Campo Novo do Parecis, MT, 78360000, Brasil.

SECÇÃO 19 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente se existem alterações no nosso site. A sua utilização contínua ou o acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para atendimento@wonsstore.com