Política de Privacidade

Este site é mantido e gerido pela Wons Store.

Recolhemos e utilizamos alguns dados pessoais pertencentes às pessoas que utilizam o nosso site. Ao fazê-lo, atuamos na qualidade de responsável pelo tratamento desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Cuidamos da proteção dos seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem deve utilizar o nosso site        
- Que dados recolhemos e o que fazemos com eles;     
- Os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais; e  
- Como entrar em contacto connosco.

1. Quem deve utilizar o nosso site

O nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Assim, as crianças e os adolescentes não devem utilizá-lo.

2. Dados que recolhemos e motivos da recolha

O nosso site recolhe e utiliza alguns dados pessoais dos nossos utilizadores, de acordo com o disposto nesta secção.

1. Dados sensíveis

Não serão recolhidos dados sensíveis dos nossos utilizadores, entendidos como aqueles definidos nos artigos 11.º e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não serão recolhidos dados relativos à origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação sindical ou em organizações de caráter religioso, filosófico ou político, dados relativos à saúde ou à vida sexual, nem dados genéticos ou biométricos, quando associados a uma pessoa singular.

2. Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto descarregados automaticamente para o seu dispositivo quando acede e navega num site. Servem, essencialmente, para identificar dispositivos, atividades e preferências dos utilizadores.

Os cookies não permitem extrair quaisquer ficheiros ou informações do disco rígido do utilizador, nem permitem aceder a informações pessoais que não tenham sido fornecidas pelo utilizador ou à forma como este utiliza os recursos do site.

1. Cookies de terceiros

Alguns dos nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos utilizadores que acedem ao nosso site.

Em geral, estes cookies destinam-se a permitir que os nossos parceiros disponibilizem conteúdos e serviços personalizados aos utilizadores que acedem ao nosso site, através da recolha de dados de navegação obtidos a partir da sua interação com o site.

O utilizador poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiros e sobre a forma como os dados obtidos através destes são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e das suas características, acedendo ao seguinte link:

Cookies do Facebook  
Cookies do Google

As entidades responsáveis pela recolha dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

1. Gestão de cookies

O utilizador poderá opor-se ao registo de cookies pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados atualmente podem ser consultadas através dos seguintes links:

Internet Explorer:        
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:     
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:          
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozilla Firefox:   
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:    
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo o seu funcionamento correto e esperado. Outra possível consequência é a remoção das preferências do utilizador que possam ter sido guardadas, prejudicando a sua experiência.

3. Recolha de dados não expressamente previstos

Eventualmente, poderão ser recolhidos outros tipos de dados não expressamente previstos nesta Política de Privacidade, desde que sejam fornecidos com o consentimento do utilizador ou que a recolha seja permitida com base noutra base legal prevista na lei.

Em qualquer caso, a recolha de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão comunicadas aos utilizadores do site.

3. Partilha de dados pessoais com terceiros

Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros. Ainda assim, poderemos fazê-lo para cumprir uma determinação legal ou regulamentar ou, ainda, uma ordem emitida por uma autoridade pública.

4. Durante quanto tempo serão armazenados os seus dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos pelo site são armazenados e utilizados durante o período necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e tendo em consideração os direitos dos seus titulares, os direitos do responsável pelo tratamento do site e as disposições legais ou regulamentares aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, estes são removidos das nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que exista a possibilidade ou necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulamentar.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa de ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que não é mais do que uma justificação que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais têm uma base legal que as fundamenta, entre as permitidas pela legislação. Pode obter mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações específicas de tratamento de dados pessoais através dos nossos canais de contacto, indicados no final desta Política.

6. Direitos do utilizador

O utilizador do site tem os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

- confirmação da existência de tratamento;          
- acesso aos dados;    
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;  
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;    
- portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante pedido expresso, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, respeitando os segredos comercial e industrial;  
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos na lei;   
- informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o responsável pelo tratamento partilhou dados;        
- informação sobre a possibilidade de não prestar consentimento e sobre as consequências da recusa;        
- revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, exceto se os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

1. Como o titular pode exercer os seus direitos

Para garantir que o utilizador que pretende exercer os seus direitos é, de facto, o titular dos dados pessoais objeto do pedido, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam ajudar na sua correta identificação, a fim de salvaguardar os nossos direitos e os direitos de terceiros. Contudo, isto só será feito se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos têm em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do utilizador e as práticas atualmente adotadas no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

- Os dados dos nossos utilizadores são armazenados num ambiente seguro;     
- Limitamos o acesso aos dados dos nossos utilizadores, de modo que terceiros não autorizados não possam aceder-lhes;         
- Utilizamos um certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos utilizadores e os nossos servidores ocorra de forma encriptada;        
- Mantemos registos de todos aqueles que têm, de alguma forma, contacto com os nossos dados.

Ainda que adotemos tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro — como no caso de ataques de hackers ou crackers — ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do utilizador, que ocorre, por exemplo, quando este transfere os seus dados para um terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, eximimo-nos de responsabilidade caso ocorra uma situação excecional como estas, sobre as quais não temos qualquer tipo de controlo.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer um dos nossos utilizadores, comunicaremos o sucedido aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Reclamação a uma autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sintam, de qualquer forma, lesados, podem apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Alterações a esta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 12/10/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para as adaptar a eventuais alterações efetuadas no nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação das já existentes.

Sempre que houver uma modificação, os nossos utilizadores serão notificados acerca da alteração.

10. Como entrar em contacto connosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contacto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através de um dos canais mencionados abaixo:

E-mail: atendimento@wonsstore.com

Endereço postal: Rua cambará, N 800       
Jardim Alvorada          
Campo Novo do Parecis - MT          
78360-000